O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou dois convênios que atualizam os valores fixos do ICMS cobrado sobre gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás de cozinha. As novas alíquotas passam a valer em 1º de fevereiro de 2027 e foram divulgadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), pelo Despacho nº 50/2026.

Os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 foram aprovados em reunião extraordinária do Confaz em 27 de outubro e seguem o regime monofásico previsto na Lei Complementar nº 192/2022, em que o imposto é cobrado uma única vez na cadeia.

Os novos valores

• Gasolina e etanol anidro: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de cerca de 4,5%)

• Diesel e biodiesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de cerca de 11,1%)

• GLP e GLGN: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo (alta de cerca de 4,8%)

O que diz cada convênio

O Convênio ICMS 127/2026 altera o Convênio 15/2023 e trata da gasolina e do etanol anidro. Já o Convênio ICMS 128/2026 modifica o Convênio 199/2022 e abrange diesel, biodiesel, GLP e GLGN, inclusive o derivado de gás natural.

Possível efeito nos preços

O reajuste pode elevar os custos de comercialização e chegar ao consumidor, mas a variação nas bombas depende também de outros componentes da cadeia. Segundo o Comsefaz, os estados acompanham a instabilidade dos preços internacionais do petróleo e avaliam antecipar a atualização do diesel.

Para empresas com frota, logística ou alto consumo de combustível, vale revisar desde já as projeções de custos para 2027.

Conteúdo adaptado pela equipe ServiHaus.