A Receita Federal adiou por duas semanas a entrada em produção das alterações técnicas da e-Financeira relacionadas ao CNPJ alfanumérico. A mudança, que estava prevista no cronograma anterior, passará a valer em 14 de setembro de 2026, conforme comunicado publicado pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) nesta quarta-feira (2).

A alteração foi estabelecida pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 14, de 18 de agosto de 2026, que modificou o cronograma definido anteriormente pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2026.

Segundo a Receita Federal, o adiamento busca proporcionar maior estabilidade e segurança jurídica às instituições financeiras durante o período considerado crítico para a entrega das informações referentes ao primeiro semestre de 2026.

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Novo cronograma da e-Financeira

Com a alteração, o calendário divulgado pelo SPED passa a considerar as seguintes datas:

31 de agosto de 2026: prazo final para entrega das informações referentes ao primeiro semestre de 2026;

1º a 11 de setembro: período recomendado para ajustes e retificações prioritárias de acordo com as regras atualmente vigentes;

12 e 13 de setembro: sistema ficará indisponível para manutenção técnica;

14 de setembro: entrada em produção das novas alterações técnicas relacionadas ao CNPJ alfanumérico.

A janela entre o encerramento da entrega e a entrada em produção do novo esquema permitirá que as instituições financeiras façam eventuais correções antes da implementação das novas validações.

CNPJ alfanumérico exige adequação dos sistemas

A mudança faz parte do processo de adaptação dos sistemas da e-Financeira ao novo formato de identificação cadastral. Com o CNPJ alfanumérico, o cadastro passará a admitir letras e números.

Para as instituições obrigadas à entrega da e-Financeira, a alteração exige adequações nos sistemas responsáveis pela geração e transmissão dos arquivos.

A Receita Federal orienta que as aplicações continuem gerando os arquivos no formato XML definido pelo Schema em vigor disponibilizado no Portal do SPED.

Por isso, as equipes responsáveis por tecnologia da informação, compliance e obrigações fiscais devem acompanhar as versões atualizadas dos esquemas antes da entrada da nova estrutura em produção.