Um levantamento da empresa de tecnologia tributária V360 revelou que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) analisadas apresentam falhas que podem impedir o aproveitamento dos créditos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os novos tributos criados pela reforma. O estudo acende um alerta para empresas que ainda não adequaram seus processos fiscais e seus sistemas de gestão às novas exigências.

A pesquisa analisou 6,4 milhões de notas fiscais processadas por 87 grandes empresas, além de informações de aproximadamente 139 mil fornecedores, e concluiu que a maioria dos documentos ainda apresenta inconsistências capazes de comprometer o direito ao crédito tributário previsto no novo modelo do IVA Dual.

Campos de IBS e CBS lideram os erros

O principal problema identificado foi a ausência de preenchimento dos campos destinados ao IBS e à CBS.

Segundo o levantamento, 64,4% das notas fiscais chegaram sem essas informações, enquanto 1,8% apresentaram divergências entre os cálculos informados pelos fornecedores e os valores considerados corretos pela plataforma de validação. Juntas, essas inconsistências representam os 66,2% de documentos com potencial de comprometer a recuperação dos créditos tributários.

Na prática, isso significa que, mesmo com a nota fiscal emitida, o comprador poderá perder o direito ao crédito caso as informações não estejam corretas ou não sejam validadas durante todo o processo da operação.

Crédito dependerá da qualidade da informação

Com a Reforma Tributária, o sistema de não cumulatividade será ampliado.

As empresas poderão descontar do IBS e da CBS os tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, mas esse direito ficará condicionado à consistência das informações registradas nas notas fiscais e aos chamados eventos fiscais, como confirmação da operação, manifestação do destinatário e demais registros eletrônicos.

Ou seja, não basta emitir a nota fiscal. Será necessário garantir que todos os dados estejam corretos e que o documento seja devidamente validado durante toda a operação.

Fornecedores também passam a influenciar o crédito

Outro dado que chamou atenção no levantamento foi o baixo nível de preparação dos fornecedores.

Apenas 35,8% dos 139 mil fornecedores analisados preencheram corretamente os novos campos relacionados ao IBS e à CBS. Os demais 64,2% ainda não estão adequados às exigências da Reforma Tributária.